Constituição em Miúdos

segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Protótipo do Livro 'Constituição em Miúdos II' é lançado em Sessão Especial

A Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou nesta quarta-feira, 13 de dezembro, Sessão Especial para entrega do protótipo do livro Constituição em Miúdos II. Na oportunidade, a Câmara concedeu homenagem ao Senado Federal, por meio da Gráfica do Senado e da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, ABEL, responsáveis pela impressão da obra.     

Representando o Senado, foram agraciados os senhores Dr. Flórian Madruga, presidente da Abel, e Aloysio de Brito Vieira, coordenador de Edições Técnicas.

Durante a cerimônia, a vereadora Maria Inês da cidade de Santa Rita de Caldas fez uma homenagem especial à Madu Macedo, pelo trabalho desenvolvido à frente da Escola do Legislativo e toda influência que a Escola exerce nas demais cidades mineiras.

O livro trata-se de mais um trabalho produzido pela Escola do Legislativo de Pouso Alegre e contou com o apoio de diversos colaboradores.

A Constituição em Miúdos é um livro que traduz a Carta Magna em linguagem adaptada para adolescentes, que ainda teve a sua versão em braile para alcançar as pessoas com deficiência visual. A Constituição em Miúdos II vem aprofundar alguns conceitos com o objetivo de alcançar um novo público: os alunos do ensino médio.

Conheça os homenageados da Sessão Especial: 
Dr. Florian Madruga - presidente da ABEL
Aloysio de Brito Vieira - coordenador da Gráfica do Senado
André Alves - Embaixador da Constituição em Miúdos
Madu Macedo - servidora da Câmara de Pouso Alegre, é autora do texto e idealizadora da obra

Colaboradores da obra Constituição em Miúdos II:
Anderson Alarcon - Revisão Jurídica
Cindy Gomes - Colaboração de Conteúdo
Fernando Henrique Borges - Design gráfico
Geovan Dantas Ferraz - Elaboração de Conteúdo
Geraldo Cunha Neto - Revisão Jurídica
Gustavo Cintra - Elaboração de Conteúdo
Henrique Moteiro - Ilustração
Kátia Ferreira Ferraz - Colaboração de Conteúdo
Mariane Moreira Rocha - Elaboração de Conteúdo
Mateus Hope - Colaboração de Conteúdo
Michele Cataldi - Colaboração de Conteúdo 
Mônica Fonseca Franco - Elaboração de Conteúdo
Rafael Pereira Sousa - Revisão Gramatical

Clique aqui e acompanhe a Sessão Especial de lançamento do protótipo da Constituição em Miúdos II, disponível no canal da TV Câmara de Pouso Alegre no Youtube.


























sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Escola do Legislativo de Pouso Alegre participa do curso de formação do Parlamento Jovem de Minas 2018

A Escola do Legislativo de Pouso Alegre participou do curso de formação para coordenadores do Parlamento Jovem de Minas 2018, nos dias 05, 06 e 07 de 2018 na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas em Belo Horizonte, por meio do Coordenador Regional, Geovan Dantas Ferraz e a Coordenadora Municipal, Mônica Fonseca Franco.
No dia 05 de dezembro, o curso iniciou às 14h com acolhida de toda equipe do Parlamento Jovem de Minas, Ruth, Fernanda, Leandra, Alexandre e Ricardo para os coordenadores das 90 cidades participantes da edição 2018. Em seguida foram trabalhadas questões referentes ao regulamento Geral e a organização dos Polos Regionais.
Pouso Alegre será sede do Polo Sul IV com as seguintes cidades: Andradas, Cachoeira de Minas, Carvalhópolis, Conceição dos Ouros, Machado, Ouro Fino, Paraisópolis e Santa Rita de Caldas.
No dia 06 de dezembro, o curso iniciou logo pela manhã com planejamento do Parlamento Jovem de Minas, rotinas e processos que serão realizados ao longo do ano. Esta atividade foi coordenada pela Fernanda e Leandra com a participação da comunicação da ALMG sobre a divulgação do projeto para melhor interlocução com a sociedade e instituições envolvidas no projeto. Após um breve intervalo, foi realizada uma apresentação pela professora Veruska, por meio de vídeos e bate-papo sobre jovem adolescente e jovem estudante. Na sequência foi trabalhado o tema violência contra a mulher com a Gerencia de Consultoria Temática da ALMG.
No período da tarde foram aprofundadas as temáticas dos subtemas: Violência Doméstica e Familiar, Violência nos Espaços Institucionais de Poder e Violência e Assédio Sexual, as oficinas ministradas foram muito produtivas para os coordenadores, que tiveram a oportunidade de vivênciar dinâmicas e reflexos pertinentes e necessários para a reprodução nos municípios com os estudantes.
Ainda no dia 06 de dezembro, foram divididos grupos de acordo com os polos para discussão de tópicos essenciais para a preparação e implantação do PJ Minas 2018.
No dia 07, último dia do curso de formação, às 8h30 foi realizada a dinâmica de discussão e votação de propostas com explicação passo a passo da dinâmica da Plenária Estadual, os tipos de destaques, ordem de votação e propostas novas.
Em seguida foram discutidos os tópicos essenciais para as etapas Municipal e Regional do projeto.

Com muita determinação e animação dos coordenadores presentes foi encerrado o curso de formação para o Parlamento Jovem de Minas 2018, que irá trabalhar com o tema “Violência contra a mulher”.













Artigo científico sobre a Escola do Legislativo de Pouso Alegre foi publicado na Revista de Informação Legislativa do Senado Federal

O procurador da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Dr. Geraldo Cunha Neto, e o Coordenador da Faculdade de Direito, Dr. Elias Kallás Filho, escreveram o artigo científico “Democratização do Capital Jurídico – Análise da experiência da Escola do Legislativo de Pouso Alegre – MG. e foi publicado na Revista de Informação Legislativa do Senado Federal, por meio da Secretaria de Editoração e Publicações e Coordenação de Edições Técnicas.

O artigo científico apresenta os conceitos de violência simbólica e capital jurídico de Bourdieu, segundo os quais a complexidade da linguagem e das normas jurídicas resulta em dominação dos que não fazem parte do campo jurídico. Em contraponto à teoria de transmissão do capital jurídico, focaliza a contribuição do trabalho da Escola do Legislativo de Pouso Alegre – MG para a democratização do conteúdo das normas constitucionais, em especial o projeto desenvolvido com base na obra Constituição em miúdos, como alternativa para a superação da relação de dominação decorrente da dificuldade de entendimento das normas jurídicas pelos leigos. 

O estudo está disponível para download no site do Senado Federal e pode ser acessado através do link: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/215/ril_v54_n215.pdf ou clicando aqui. 





quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Representantes da Câmara Mirim e Câmara Jovem reuniram com Prefeito Rafael Simões

Na tarde desta quarta-feira, dia 22 de novembro, alguns representantes da Câmara Mirim e Câmara Jovem reuniram com o Prefeito de Pouso Alegre Rafael Simões para apresentação de projetos e indicações oriundas dos trabalhos realizados no segundo semestre de atividades da Câmara Mirim e Câmara Jovem da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Inicialmente foram realizadas as apresentações dos nomes dos alunos, suas respectivas escolas e alguns agradecimentos de indicações que foram atendidas. O primeiro projeto foi apresentado pelo Vereador Jovem Carlos Eduardo Negrão sobre o registro e a comunicação do nascimento de crianças com deficiências e/ou Síndrome de Down pelos estabelecimentos de saúde junto ao Poder Público Municipal com o objetivo de criar um banco de dados com o número de pessoas portadoras de deficiência, o estudante justificou que por meio deste projeto os pais ou responsáveis pelos recém-nascidos saberão a quem procurar, e o poder público saberá de forma mais clara a quem terá de atender.

Também foi ressaltada a implantação do estudo da Constituição em Miúdos em mais de 70 cidades do Brasil e que foi desenvolvido o estudo em Pouso Alegre com 1.400 alunos do 4º ano do Ensino Fundamental I culminando na Gincana dos Miúdos realizada na Câmara no dia 05 de outubro, e foi designado também para a Secretaria de Educação a implantação do Estudo da Constituição em Miúdos para todos os alunos do 8º ano do Ensino Fundamental II.

Dentre as demandas foram apresentadas indicações nas áreas da educação, saúde, transporte, meio ambiente, proteção animal, infraestrutura, assistência social entre outras. As indicações foram todas consideradas com muita atenção pelo Prefeito Rafael Simões que fez vários esclarecimentos com ralação às demandas e os projetos do município para cada área.

Também participou da reunião o Presidente da Escola do Legislativo, Vereador Bruno Dias, a Secretária de Educação, Leila Fonseca e a Diretora da Escola do Legislativo, Madu Macedo. Na ocasião o Prefeito foi convidado para participar na Câmara Municipal de Pouso Alegre da Sessão Especial de homenagem aos integrantes do Senado Federal, Dr. Florian Madruga, Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, Aloysio Brito Vieira, Coordenador de Edições Técnicas do Senado Federal e entrega oficial da Constituição em Miúdos II para o Senado Federal, que irá integrar a coleção das obras de comemoração de 30 anos da Constituição Federal.










sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Diretora da Escola do Legislativo de Pouso Alegre apresenta palestra sobre a Constituição em Miúdos no XXX Encontro da ABEL em Goiânia

Nesta quinta-feira, dia 09 de novembro, a Diretora da Escola do Legislativo de Pouso Alegre, Madu Macedo, apresentou a palestra “A Constituição em Miúdos – Uma história de cidadania: de Pouso Alegre para o Brasil” no XXX Encontro da ABEL – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas do Senado Federal, o convite foi realizado pelo Presidente Dr. Florian Madruga. A abordagem foi sobre a criação da Constituição em Miúdos, a implantação do estudo em Pouso Alegre, os desdobramentos das atividades e projetos decorrentes da Constituição em Miúdos e a importância da democratização do conhecimento constitucional e educação cidadã. 

Também foi apresentado pelo Diretor Administrativo da Escola do Legislativo, Geovan Dantas Ferraz, o Portal da Educação sobre a Constituição em Miúdos com relação ao desenvolvimento de exercícios e atividades a partir do material, que será nutrido por professores de todo o Brasil disponibilizando de forma fácil e rápida as diversas maneiras de trabalhar a Constituição em Miúdos de forma interdisciplinar na sala de aula.


Participaram do evento vereadores, servidores, deputados, conselheiros dos Tribunais de Contas e secretários da área de educação.  O encontro iniciou no dia 08 de novembro e encerrou nesta sexta-feira, dia 10, que também abordou diversos assuntos relacionados às Escolas de Governo, sobretudo o fortalecimento do Poder Legislativo, com palestras ministradas pelo Diretor Geral do Instituto Serzedello Correa do Tribunal de Contas da União, Subsecretária de Educação de Belo Horizonte, Diretora da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena do TCE-RS e diversas apresentações das Escolas do Legislativo de todo o Brasil.