Protótipo do Livro 'Constituição em Miúdos II' é lançado em Sessão Especial

A Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou nesta quarta-feira, 13 de dezembro, Sessão Especial para entrega do protótipo do livro Constituição em Miúdos II. Na oportunidade, a Câmara concedeu homenagem ao Senado Federal, por meio da Gráfica do Senado e da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, ABEL, responsáveis pela impressão da obra.     

Representando o Senado, foram agraciados os senhores Dr. Flórian Madruga, presidente da Abel, e Aloysio de Brito Vieira, coordenador de Edições Técnicas.

Durante a cerimônia, a vereadora Maria Inês da cidade de Santa Rita de Caldas fez uma homenagem especial à Madu Macedo, pelo trabalho desenvolvido à frente da Escola do Legislativo e toda influência que a Escola exerce nas demais cidades mineiras.

O livro trata-se de mais um trabalho produzido pela Escola do Legislativo de Pouso Alegre e contou com o apoio de diversos colaboradores.

A Constituição em Miúdos é um livro que traduz a Carta Magna em linguagem adaptada para adolescentes, que ainda teve a sua versão em braile para alcançar as pessoas com deficiência visual. A Constituição em Miúdos II vem aprofundar alguns conceitos com o objetivo de alcançar um novo público: os alunos do ensino médio.

Conheça os homenageados da Sessão Especial: 

Dr. Florian Madruga - presidente da ABEL

Aloysio de Brito Vieira - coordenador da Gráfica do Senado

André Alves - Embaixador da Constituição em Miúdos

Madu Macedo - servidora da Câmara de Pouso Alegre, é autora do texto e idealizadora da obra

Colaboradores da obra Constituição em Miúdos II:

Anderson Alarcon - Revisão Jurídica

Cindy Gomes - Colaboração de Conteúdo

Fernando Henrique Borges - Design gráfico

Geovan Dantas Ferraz - Elaboração de Conteúdo

Geraldo Cunha Neto - Revisão Jurídica

Gustavo Cintra - Elaboração de Conteúdo

Henrique Moteiro - Ilustração

Kátia Ferreira Ferraz - Colaboração de Conteúdo

Mariane Moreira Rocha - Elaboração de Conteúdo

Mateus Hope - Colaboração de Conteúdo

Michele Cataldi - Colaboração de Conteúdo 

Mônica Fonseca Franco - Elaboração de Conteúdo

Rafael Pereira Sousa - Revisão Gramatical

Clique aqui e acompanhe a Sessão Especial de lançamento do protótipo da Constituição em Miúdos II, disponível no canal da TV Câmara de Pouso Alegre no Youtube.

Escola do Legislativo de Pouso Alegre participa do curso de formação do Parlamento Jovem de Minas 2018

A Escola do Legislativo de Pouso Alegre participou do curso de formação para coordenadores do Parlamento Jovem de Minas 2018, nos dias 05, 06 e 07 de 2018 na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas em Belo Horizonte, por meio do Coordenador Regional, Geovan Dantas Ferraz e a Coordenadora Municipal, Mônica Fonseca Franco.

No dia 05 de dezembro, o curso iniciou às 14h com acolhida de toda equipe do Parlamento Jovem de Minas, Ruth, Fernanda, Leandra, Alexandre e Ricardo para os coordenadores das 90 cidades participantes da edição 2018. Em seguida foram trabalhadas questões referentes ao regulamento Geral e a organização dos Polos Regionais.

Pouso Alegre será sede do Polo Sul IV com as seguintes cidades: Andradas, Cachoeira de Minas, Carvalhópolis, Conceição dos Ouros, Machado, Ouro Fino, Paraisópolis e Santa Rita de Caldas.

No dia 06 de dezembro, o curso iniciou logo pela manhã com planejamento do Parlamento Jovem de Minas, rotinas e processos que serão realizados ao longo do ano. Esta atividade foi coordenada pela Fernanda e Leandra com a participação da comunicação da ALMG sobre a divulgação do projeto para melhor interlocução com a sociedade e instituições envolvidas no projeto. Após um breve intervalo, foi realizada uma apresentação pela professora Veruska, por meio de vídeos e bate-papo sobre jovem adolescente e jovem estudante. Na sequência foi trabalhado o tema violência contra a mulher com a Gerencia de Consultoria Temática da ALMG.

No período da tarde foram aprofundadas as temáticas dos subtemas: Violência Doméstica e Familiar, Violência nos Espaços Institucionais de Poder e Violência e Assédio Sexual, as oficinas ministradas foram muito produtivas para os coordenadores, que tiveram a oportunidade de vivênciar dinâmicas e reflexos pertinentes e necessários para a reprodução nos municípios com os estudantes.

Ainda no dia 06 de dezembro, foram divididos grupos de acordo com os polos para discussão de tópicos essenciais para a preparação e implantação do PJ Minas 2018.

No dia 07, último dia do curso de formação, às 8h30 foi realizada a dinâmica de discussão e votação de propostas com explicação passo a passo da dinâmica da Plenária Estadual, os tipos de destaques, ordem de votação e propostas novas.

Em seguida foram discutidos os tópicos essenciais para as etapas Municipal e Regional do projeto.

Com muita determinação e animação dos coordenadores presentes foi encerrado o curso de formação para o Parlamento Jovem de Minas 2018, que irá trabalhar com o tema “Violência contra a mulher”.

Artigo científico sobre a Escola do Legislativo de Pouso Alegre foi publicado na Revista de Informação Legislativa do Senado Federal

O procurador da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Dr. Geraldo Cunha Neto, e o Coordenador da Faculdade de Direito, Dr. Elias Kallás Filho, escreveram o artigo científico “Democratização do Capital Jurídico – Análise da experiência da Escola do Legislativo de Pouso Alegre – MG. e foi publicado na Revista de Informação Legislativa do Senado Federal, por meio da Secretaria de Editoração e Publicações e Coordenação de Edições Técnicas.

O artigo científico apresenta os conceitos de violência simbólica e capital jurídico de Bourdieu, segundo os quais a complexidade da linguagem e das normas jurídicas resulta em dominação dos que não fazem parte do campo jurídico. Em contraponto à teoria de transmissão do capital jurídico, focaliza a contribuição do trabalho da Escola do Legislativo de Pouso Alegre – MG para a democratização do conteúdo das normas constitucionais, em especial o projeto desenvolvido com base na obra Constituição em miúdos, como alternativa para a superação da relação de dominação decorrente da dificuldade de entendimento das normas jurídicas pelos leigos. 

O estudo está disponível para download no site do Senado Federal e pode ser acessado através do link: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/215/ril_v54_n215.pdf ou clicando aqui.