Constituição em Miúdos

sexta-feira, 15 de maio de 2015

Escola do Legislativo recebe equipe da ALMG e PUC para visita técnica do PJ de Minas

Objetivo foi auxiliar os coordenadores dos municípios do Polo Sul de Minas I no planejamento de ações para a gestão anual do Parlamento Jovem de Minas.

A Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho recebeu nos dias 06 e 07 de maio a coordenação estadual do Parlamento Jovem de Minas 2015 (ALMG e PUC Minas) para a realização da visita técnica à coordenação do Polo Sul de Minas I, coordenadores municipais e monitores que integram o polo.

 A visita, um mecanismo de acompanhamento e orientação da coordenação estadual do projeto, teve o objetivo de auxiliar os coordenadores municipais e do Polo no desenvolvimento e no planejamento de ações, visando o cumprimento do cronograma de atividades como as etapas das plenárias municipais, regional, que será em Pouso Alegre, e a estadual, em Belo Horizonte. Todas as atividades foram desenvolvidas na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Foram dois dias de atividades. No dia 06 de maio, a coordenação estadual da ALMG, Fernanda Freitas e Joselma Luchini, se reuniu com as coordenadoras do Polo Sul de Minas I, a diretora da Escola do Legislativo, Madu Macedo, e assessora da Escola, Tatiana Rezende. No dia seguinte, pela manhã, os coordenadores municipais e monitores das cidades integrantes do polo fizeram uma análise das atividades desenvolvidas em cada município. À tarde, participaram de oficina de instrumentalização pedagógica, também voltada para coordenadores e monitores. Paralelamente, as coordenadoras do Polo Sul Minas I se reuniram com os coordenadores estaduais para tratar do planejamento das atividades do polo.

Segundo as coordenadoras do Polo Sul de Minas I, a visita foi fundamental para o aprimoramento das atividades do Parlamento Jovem nos municípios. Todos os coordenadores municipais que compõem o Polo saíram satisfeitos e com várias ideias para serem compartilhadas com todos os estudantes e monitores que participam do PJ de Minas.

Segundo o coordenador municipal do PJ em Carvalhópolis, Sandro Silva dos Santos, é sempre um dos momentos mais aguardos do Parlamento Jovem, pois é nesse encontro que o projeto é avaliado cidade a cidade pela equipe  da Coordenação Estadual. E não é só isso, além da avaliação o evento é propício para troca de ideias e para aprofundamento da relação de amizade com as pessoas envolvidas, o que contribui bastante para que o Polo se torne mais unido e consolidado.

Já para a coordenadora municipal do PJ em Pouso Alegre, Mônica F. Franco, a visita no Polo Sul de Minas foi muito importante para a formação de oficinas pedagógicas que serão trabalhadas com os estudantes, e também um momento de muita integração entre todos os municípios do Polo. “O encontro superou as expectativas e foi muito produtivo. "

O coordenador municipal do PJ em Monte Sião, Lucas Silvério Medáu Dias, salientou a importância do projeto. ““Nossos momentos de interação, de avaliação são também momentos para que cresçamos como servidores do legislativo, como gestores locais e principalmente como cidadãos integrados regionalmente, com um compromisso de desenvolvimento político e cidadão do Sul de Minas."

De acordo Fernanda Freitas, uma das coordenadoras estaduais do projeto, o encontro teve a intenção também de compartilhar conhecimentos visando à efetiva realização do Parlamento Jovem nos municípios do Polo Sul de Minas I, as chamadas plenárias municipais, e também colaborar para o alinhamento metodológico e temático do projeto, que este ano apresenta o tema “Direitos Humanos e Segurança Pública”.

As cidades participantes do encontro no Polo Sul de Minas I foram Carvalhópolis, Extrema, Itajubá, Machado, Monte Sião, Ouro Fino, Santa Rita de Caldas, São Lourenço, Três Pontas e pouso Alegre. Da coordenação Estadual, estiveram as servidoras da ALMG, Fernanda Freitas e Joselma Luchini, e da PUC Minas, Karina Junqueira.

Acesse todas as fotos do encontro no nosso facebook Escola Legislativo.




terça-feira, 12 de maio de 2015

Escola do Legislativo de Pouso Alegre participa da inauguração da Escola do Legislativo de Varginha



Foi inaugurada dia 8 de maio a Escola da Câmara Municipal de Varginha, Minas Gerais. Entre as autoridades, o presidente da ABEL, Florian Madruga e o professor Antônio Barbosa, consultor do Senado Federal, que fez uma palestra sobre “História do Parlamento Brasileiro”. 

A Escola do Legislativo de Pouso Alegre estava representada pela Presidente da Escola do Legislativo, Vereadora Dulcinéia Costa e pela Assistente, Mônica Fonseca Franco. Para Mônica é uma satisfação poder participar da inauguração da Escola do Legislativo de Varginha. “É um momento especial para a história da Câmara Municipal de Varginha a inauguração da sua Escola, pois é mais uma porta que se abre para a participação e educação cidadã da população. Para nós da Escola do Legislativo é muito gratificante, pois contribuímos para esse processo quando recebemos os servidores da Câmara de Varginha em Pouso Alegre, ocasião em que a Diretora, Madu Macedo, mostrou o passo a passo para a criação da Escola e o desenvolvimento dos projetos”.

Para o secretário-geral da Câmara e diretor da Escola do Legislativo, Robson Almeida a Escola do Legislativo visa fortalecer o legislativo. "É através da compreensão do passado e da formação do Legislativo, que descobrimos onde estamos e, com isso, podemos buscar novos paradigmas para um legislativo forte, popular e cidadão, objetivo principal da Escola”.

O presidente da Câmara, vereador Rômulo Azevedo Ribeiro, afirmou que a inauguração da escola é uma conquista para toda a população: “Será um verdadeiro local de participação do povo na política. Queremos que a Escola funcione como um instrumento de aproximação com o cidadão. Dessa maneira vamos conseguir fortalecer o processo legislativo e a democracia”.

"Nos alegra ver que a Educação no Poder Legislativo está em constante expansão. Temos a certeza de que a novíssima Escola de Varginha realizará um excelente trabalho pelo comprometimento demonstrado pelos parlamentares e servidores da Câmara", disse Madruga em entrevista ao portalabel.







Fonte: Portal ABEL

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Oficina de formação do Parlamento Jovem de Pouso Alegre



No dia 04 de maio, segunda-feira, o Parlamento Jovem de Pouso Alegre se reuniu para mais um encontro de formação sobre o tema “Segurança Pública e Direitos Humanos”. Os jovens assistiram trechos do vídeo “Os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos” que faz uma relação do documento com a realidade dos cidadãos em diversas partes do mundo. Em seguida a Diretora da Escola do Legislativo, Madu Macedo, levantou um debate entre os estudantes sobre a aplicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a soberania dos países, exemplificando com diversos casos reais.


Logo após, os monitores e estudantes membros do Parlamento Jovem apresentaram o cronograma de atividades para o aprofundamento dos subtemas: Prevenção Social do Crime, Proteção dos Segmentos Vulneráveis à violência e Novas Perspectivas da atuação policial.  Entre as atividades estão visitas institucionais e palestras de especialistas na área.


O próximo encontro do Parlamento Jovem de Pouso Alegre será dia 11 de maio e a Plenária Municipal de Pouso Alegre será realizada no dia 22 de junho no plenarinho da Câmara Municipal de Pouso Alegre, momento em que os estudantes apresentarão as propostas do PJ Minas 2015 sobre “Segurança Pública e Direitos Humanos”.


terça-feira, 28 de abril de 2015

Dinâmica e estudo dos subtemas no PJ de Pouso Alegre



Nesta segunda-feira, dia 28 de abril, aconteceu mais um encontro do Parlamento Jovem de Pouso Alegre. Os jovens tiveram uma dinâmica com a Diretora da Escola do Legislativo, Madu Macedo.


A dinâmica consiste em cada um ler um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos todos juntos e andando na sala. Todos perceberam a dificuldade de entender até mesmo o que estava lendo pelo fato de todos estarem lendo coisas diferentes ao mesmo tempo. Depois cada um lia um artigo e, aleatoriamente, outro começaria a ler, com isso muitos ficaram preocupados com o momento que começariam a leitura e não se preocupavam com o conteúdo que o outro estava lendo. Depois todos refletiram o que vivenciaram na dinâmica com as atividades de debates e oficinas que realizam no PJ e também na vida pessoal.


“Muitas vezes ficamos preocupados em defender nossos argumentos com tanto afinco, que não prestamos atenção na fala do outro, e assim perdemos a possibilidade de construir conhecimento e aprender. Essa dinâmica é muito importante para respeitarmos a fala de todos e principalmente aprender uns com os outros”. Explicou Madu Macedo. 


Em seguida os estudantes foram divididos nos subtemas e juntamente com os monitores elaboraram o cronograma de atividades que serão realizadas em cada área para a formação do tema e elaboração das propostas. Cada grupo recebeu textos sobre os assuntos, inclusive os disponibilizados pela plataforma moodle da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. 


O próximo encontro será no dia 04 de maio, às 17h30 na Câmara Municipal de Pouso Alegre.


O Parlamento Jovem de Minas 2015

O Parlamento Jovem de Minas é um projeto desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em parceria com a PUC Minas. Neste ano o tema é Segurança Pública e Direitos Humanos, dividido em três subtemas: Prevenção Social do Crime, Proteção dos segmentos vulneráveis à violência e Novas perspectivas da atuação policial.







Presidente da Câmara de Pouso Alegre destaca a importância do Associativismo Legislativo Sul-Mineiro

Com o objetivo de despertar a atenção dos vereadores do Sul de Minas para o fortalecimento do legislativo na região, o presidente da Câmara de Pouso Alegre, vereador Rafael Huhn, expôs, no dia 23 de abril, aos convidados do Encontro com a Política, evento realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com a Câmara de Santa Rita de Caldas, a importância do “Associativismo no Legislativo Sul-Mineiro”.
   
Durante sua explanação, no Plenário Joaquim Antônio da Silva,  Rafael Huhn despertou a atenção dos presentes sobre o tema dando exemplos de instituições que, por meio de associações, conseguiram se organizar e reivindicar melhorias para todos.

Considerando de extrema importância a integração das Câmaras da região para o fortalecimento do legislativo Sul-Mineiro, Huhn acredita que o caminho é o associativismo. Ele ressaltou que na região já existe um instrumento formalizado capaz de ajudar nessas conquistas, que é Associação Amigos do Legislativo Sul-Mineiro (AMLEGIS),  e que por isso é importante torná-la mais forte e aumentar o número de associados. “Já temos uma associação formalizada, registrada, pronta para atuar e reivindicar melhorias para a nossa região.”

Após a apresentação de Huhn, foi realizada assembleia geral ordinária da AMLEGIS, com a prestação de contas do ano de 2014 e deliberações sobre o estatuto. Na reunião, foi solicitada uma nova assembleia para admissão de novos membros e nova eleição da diretoria e conselho fiscal.

No período da manhã, os consultores da ALMG e professores da Escola do Legislativo, Antônio José Calhau de Resende e José Raphael Olivé falaram respectivamente sobre "O papel do vereador" e "Orçamento e Política".

        Participaram do evento a Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho de Pouso Alegre, servidores, representantes e presidentes das Câmaras de Pouso Alegre, Santa de Caldas, Carvalhópolis, Extrema, Itajubá, Três Pontas, Delfim Moreira, Caldas, Monte Sião.


Sobre a AMLEGIS
A AMLEGIS, citada por Huhn, foi criada em 2013, com a participação de várias Câmaras da região. Inicialmente ela tinha objetivo fomentar a criação de escolas do legislativos e consequentemente fortalecer o poder legislativo, por meio de troca de experiências, aprendizados, realização de cursos, palestras, entre outros. Em 2014, já visando uma maior representatividade no Sul de Minas perante o Estado e a União, e também levando em conta o crescente número de Escolas do Legislativos no Sul de Minas, a pedido de seus membros a razão social da AMLEGIS sofreu uma pequena alteração e passou a ser Associação Amigos do Legislativo Sul-Mineiro, visando exclusivamente o fortalecimento político.


sexta-feira, 17 de abril de 2015

Mestrandos da Faculdade de Direito do Sul de Minas participam do Grande Debate 2015



Os mestrandos da Faculdade de Direito do Sul de Minas participaram nesta quinta-feira, dia 17 de abril de 2015, da preparação do Grande Debate 2015 “Reforma Política”, que é realizado para a Câmara Mirim e Câmara Jovem. 

A participação vem de um projeto de inserção social do mestrado e a Escola do Legislativo professor Rômulo Coelho, essa parceria acontece desde o ano passado quando o mestrado da FDSM foi parceiro da Gincana do Saber com o tema “Direitos Fundamentais”.

E em meio aos preparativos e formação do tema “Reforma Política”, dividido nas áreas: Voto Facultativo x Voto Obrigatório; Cotas para as mulheres contrário X Cotas para as mulheres favorável e Financiamento de Campanha Público x Financiamento de Campanha Público e Privado os vereadores mirins e jovens puderam contar com o apoio de dois alunos do mestrado em cada grupo, além dos membros da Câmara Universitária, que são alunos da graduação do curso de direito na FDSM.

O próximo encontro das Câmaras Mirim, Jovem e Universitária será realizado no dia 23 de abril, às 17h30, na Câmara Municipal de Pouso Alegre. O Grande Debate será no dia 09 de junho, às 14h, no Plenário e é aberto ao público.