O Giro + Legislativo aconteceu de
16 a 18 de setembro na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, por meio de
uma parceria entre a Câmara e a Federação Nacional dos Servidores dos
Legislativos e Tribunais de Contas Municipais (Fenalegis).
A palestra de abertura do evento
foi ministrada pelo ex-governador e atual secretário de Governo de Campos,
Antony Garotinho, que abordou o tema “O Desafio das Lideranças Políticas Diante
da Nova Sociedade Brasileira” e o mesmo assunto foi abordado pelo ex-ministro
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, e a vice-governadora do
Piauí, Margareth Coelho.
No dia seguinte, 17 de setembro,
o tema em destaque foi “Escolas do Legislativo fazendo a diferença”, ministrado
pelo presidente da Associação Brasileira das Escolas dos Legislativos (ABEL),
Florian Madruga; fundador da Escola do Parlamento da Alesp e da Câmara
Municipal de São Paulo, Roberto Lamari; e diretora da Escola do Legislativo da
Câmara Municipal de Campos, Cláudia Oliveira.
A Diretora da Escola do
Legislativo de Pouso Alegre, Madu Macedo, abordou o tema Constituição em
Miúdos, e na mesa também participaram a ministra do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), Luciana Lossio; prefeita de Campos, Rosinha Garotinho; e advogada e
cientista política, Gabriela Rollemberg.
Madu Macedo destacou a importância
de conhecer para poder participar. “A Constituição em Miúdos nasceu para
proporcionar ao jovem uma aproximação com a Constituição Federal, por meio de
uma linguagem mais fácil e acessível. E é uma surpresa ver que o livro atingiu
várias pessoas que relataram compreender uma série de coisas, que para eles
eram desconhecidas e não tinham noção. E é fundamental o conhecimento e
entendimento de como funciona o sistema sóciopolítico para a efetividade da
democracia participativa.”
Logo após a palestra ministrada
pela autora Madu Macedo, centenas de pessoas receberam o exemplar da
Constituição em Miúdos com a intenção de disseminá-lo entre estudantes e sociedade
civil como um todo para levar de fato a conscientização dos direitos e deveres
constitucionais.
O Giro + Legislativo também
abordou o tema “Produtividade Legislativa na Câmara Municipal”, com o ex-juiz do TRE-MT, José Luiz Blaszak;
Anderson Alarcon, consultor das Câmaras Municipais, e o procurador legislativo
da Câmara de Campos, Felippe Klem.
E o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB) vereador
Gilson Conzatti, juntamente com o presidente da Fenalegis, Antônio Carlos
Fernandes, o diretor do Iterlegis–Senado, Francisco Biondo; e o engenheiro da
Rede Legislativa da Câmara dos Deputados, Carlos Neiva abordaram o tema “Fortalecendo
os meios de comunicação das Câmaras Municipais”.
O encerramento, dia 18 de setembro, foi com a palestra “As contas
públicas e a transparência no cenário público brasileiro” ministrado pelo
ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); deputado federal, Paulo Feijó;
advogado público e assessor jurídico do Mercosur, Marcus Vinicíus Filgueiras; e
a deputada federal, Clarissa Garotinho.
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