No dia 16 de maio de 2014, servidores da Câmara Municipal de
Pouso Alegre ministraram curso sobre Orçamento Municipal para Câmaras da região
em Santa Rita de Caldas.
O objetivo da palestra foi
esclarecer aos Vereadores pontos importante do Orçamento Municipal, Lei de
Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual. Os palestrantes foram Maria
Nazareth Sousa Santos Técnica de Contabilidade, o Procurador Tiago Reis e a
Coordenadora da Escola do Legislativo Madu Macedo.
O convite
à Câmara de Pouso Alegre foi pela presidência da Câmara de Santa Rita de Caldas,
Vereadora Maria Inês, para atender uma demanda do legislativo regional
que percebeu a necessidade de tirar dúvidas sobre leis Orçamentárias.
No dia 08 de maio, os estudantes da Câmara Mirim,
Jovem e Universitária aprenderam um pouco mais sobre os Direitos Fundamentais.
Dessa vez, a aula foi ministrada pelo mestrando da Faculdade de Direito do Sul
de Minas, Renato Mendes Wisniewski. A aula faz parte das atividades
preparatórias para a Gincana do Saber. A Gincana é uma ação da Escola do
Legislativo Prof. Rômulo Coelho desenvolvida sempre no primeiro ano do mandato
dos vereadores mirins e jovens. Neste ano, o tema é: Direitos Fundamentais.
Nessa jornada, a Escola do Legislativo conta com a parceria dos alunos do
Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM.
Para visualizar todas as fotos dos encontros, acesse o nosso facebook Escola Legislativo.
No dia 30 de Abril, às 10h, no
Espaço Cultural da Urca (Hora da Prosa), Lucas Figueiredo fará a palestra: “De
leitor para leitor: em uma perspectiva da vida e uma pequena travessia pela
obra de Ferreira Goulart.”
O convite aconteceu pela
organização da Flipoços, logo depois do lançamento do livro “A Magia das Chaves”,
onde Lucas Figueiredo publicou o conto "Chave Bendita", através de um concurso realizado entre
jovens do Brasil e de Portugal.
Lucas Figueiredo possui textos
publicados nos livros: “Escrevo, logo existo”, lançado pela Academia Juvenil de
Letras em 2012, e “ Escrevo, logo existo II” denominado “ Chapeuzinho Vermelho
de todas as cores” que será lançado este ano na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
A Academia Juvenil de Letras é um
despertar e incentivo para a cultura e literatura dos jovens.
A Gincana é uma ação da Escola do Legislativo Prof. Rômulo Coelho desenvolvida sempre no primeiro ano do mandato dos vereadores mirins e jovens. Neste ano, o tema é: Direitos Fundamentais. Nessa jornada, a Escola do Legislativo conta com a parceria dos alunos do Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM.
Na atividade desta quinta-feira, os jovens tiveram uma palestra com Bruno de Lucca e Carolina Baracat Mokarzel, mestrandos da Faculdade de Direito. Além da palestra, os estudantes também tiveram uma abordagem inicial ao estudo da Ética, Moral e Filosofia com a coordenadora da Escola do Legislativo, Madu Macedo.
Com os vereadores mirins e jovens, os mestrandos abordaram questões ligadas aos Direitos Fundamentais, também chamados de Direitos Humanos. Direitos Fundamentais – tema da Gincana do Saber 2014 – são direitos que assistem todas as pessoas pelo simples fato de ser um ser humano, por isso, também chamados de Direitos Humanos, como direito à liberdade, à vida, ao trabalho, à moradia, por exemplo.
Todas as escolas que participam do projeto entram na competição de perguntas e respostas. Antes da atividade final, os estudantes têm diversas palestras, aulas e rodadas de discussões sobre o tema para que eles possam compreender melhor o assunto. No fim da atividade, dois representantes de cada escola participam do jogo que é avaliado por uma banca examinadora. Neste ano, a banca será composto pelos mestrandos do Direito. A final da Gincana vai acontecer entre setembro e outubro, no Plenário da Câmara.
Desde o seu lançamento realizado
no dia 20 de março, os membros do Parlamento Jovem 2014, estão envolvidos com a
participação política e o tema “Envelhecimento e Qualidade de Vida”. No primeiro
contato com o projeto este ano, os jovens tiveram a palestra com a diretora da
Escola do Legislativo, Madu Macedo, “o Despertar para a Vivência da Cidadania”,
que pode ser encontrada no vídeo a seguir, gravado no lançamento do Parlamento
Jovem de Monte Sião.
Nos encontros subsequentes
ocorridos sempre nas segundas-feiras na Câmara Municipal de Pouso Alegre, a
palavra estava com os monitores, que levaram aos estudantes pontos importantes
sobre democracia, participação, poder legislativo e elaboração das leis. Além
da introdução ao tema “Envelhecimento e Qualidade de Vida” com vídeos de
campanhas para a valorização do idoso e reflexão sobre a expressão qualidade de
vida x vida de qualidade, em respeito à diversidade dos idosos, e ao modo de
vida de cada um deles.
Reunião do dia 24 de março. Reunião do dia 31 de março
Reunião extraordinária, dia 28 de março
na Faculdade de Direito do Sul de Minas
A visita da equipe do Parlamento
Jovem de Minas, às Câmaras da "Regional Sul de Minas: nosso norte é a cidadania" ocorrida no dia 7 de abril,
entusiasmou os jovens para outras percepções sobre o envelhecimento,
com várias atividades dinâmicas de interação.
No encontro do dia 14 de abril, na Câmara Municipal de Pouso Alegre, vários
debates, sugestões e opiniões foram levantadas entre os jovens. Entre elas o
mapeamento das atividades de grupos de idosos que surgiram espontaneamente na
cidade. Outra proposta foi a realização de uma carta, por cada estudante, projetando
o seu futuro, imaginando sua vida com 80, 90 anos, por exemplo. Uma experiência
muito legal, pois funciona como um plano estratégico de vida, onde nós somos os
responsáveis por torná-lo real.
Na busca constante da eficiência dos serviços, a Câmara
Municipal de Pouso Alegre oferece o curso “Contratos Administrativos – Execução
e Fiscalização”. O curso acontece durante toda esta quarta, 9, e quinta-feira,
10, no Plenarinho da Casa. Ao todo, 30 servidores recebem a capacitação para
acompanhar a execução dos contratos da Câmara de Pouso Alegre e,
principalmente, fiscalizar esses processos.
Segundo o gestor de Compras e
Contratos da Câmara, André Albuquerque, com a Reforma Administrativa da Câmara
iniciada no ano passado, o Departamento de Compras percebeu a necessidade de
capacitar os servidores dos outros departamentos. “A departamentalização nos
fez ver essa demanda. Antes de passarmos aos servidores a responsabilidade de
fiscalizar os contratos, temos que capacitar cada departamento para fiscalizar
os contratos e colaborar na gestão das compras que a Câmara faz, primando pela
eficiência”, afirma Albuquerque.
“Alguns
contratos por sua especificidade não podem ser fiscalizados pelo setor de
Compras por questões que são estritamente técnicas. Daí a importância de que a
fiscalização dos contratos aconteça nos setores específicos. Essa iniciativa da
Câmara de Pouso Alegre é fundamental”, explica o professor Felipe Ansaloni, que
ministra o curso.
O curso é ministrado na própria Câmara também por uma
questão de economia do dinheiro público, já que para enviar todos os servidores
à outra cidade o custo seria muito maior. A partir da demanda apontada pelo
Departamento de Compras, a Escola do Legislativo Prof. Rômulo Coelho viabilizou
o curso. Os servidores que estão sendo capacitados serão fiscais ou suplentes
dos contratos já vigoram na Câmara e também de contratos que ainda serão feitos.
