Com o objetivo de proporcionar aos servidores
e vereadores de Pouso Alegre e região conhecimentos básicos sobre as funções do
Poder Legislativo municipal, com ênfase na fiscalização dos recursos públicos e
na elaboração legislativa, foi realizado o curso “O papel do Poder Legislativo
Municipal” na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
No
dia 05, das 14h às 18h, foi abordado o tema “O Vereador e a fiscalização dos
recursos públicos municipais”, pelo professor Alexandre Bossi Queiroz, Consultor da ALMG e professor da Escola do
Legislativo.
No dia 06,
no período da manhã, o assunto foi “O
papel do Tribunal de Contas e da Câmara Municipal no controle das contas
públicas.”, com o professor Gustavo Terra Eleias, Servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Coordenador de Capacitação e Pesquisa da Escola de Contas e Capacitação
Professor Pedro Aleixo – TCEMG.
Já no
período da tarde foi trabalhado o tema “Funções do Poder Legislativo”,
ministrado pelo professor Antônio
José Calhau de Resende, Consultor da
ALMG e professor da Escola do Legislativo.
E no
último dia de curso, 07 de abril, o tema trabalhado foi “Processo Legislativo”
ministrado pelo professor
Antônio Calhau, abortando procedimento legislativo, proposições do processo
legislativo, relação entre Plenário e Comissões e parecer.
No
final foi aplicado um questionário sobre os temas trabalhados para fixação do
conhecimento dos Vereadores e Servidores.
Os
participantes relataram que o curso foi uma ótima oportunidade de capacitação
tendo em vista o alto nível dos professores e principalmente pela forma clara e
objetiva de abordagem dos temas.
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