Constituição em Miúdos

terça-feira, 12 de junho de 2018

Plenária Municipal do Parlamento Jovem de Pouso Alegre acontece com muita participação dos jovens


Nesta quinta-feira, dia 07 de junho, aconteceu a Plenária Municipal do Parlamento Jovem de Pouso Alegre no Plenário da Câmara Municipal com muita participação e envolvimento dos jovens.

Inicialmente foi composto a mesa de honra com o 2º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereadora Odair Quincote; a Presidente da Escola do Legislativo, Vereadora Mariléia Franco; a Diretora da Escola do Legislativo, Madu Macedo e o Coordenador do Polo Sul IV, Geovan Dantas Ferraz.

O 2º Vice-Presidente, Vereador Odair Quincote, deu boas-vindas aos estudantes e ressaltou ser um orgulho para a Câmara Municipal de Pouso Alegre ver tantos jovens reunidos com um objetivo tão nobre que é a discussão e aprovação de propostas que resultarão em melhorias para as políticas públicas para as mulheres com relação ao combate à violência.

Em seguida foi exibido um vídeo gravado pelo Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereador Leandro Morais, justificando sua ausência na plenária e reafirmando seu compromisso em receber todas as propostas elaboradas pelos estudantes do Parlamento Jovem de Pouso Alegre para dar encaminhamento.

A presidente da Escola do Legislativo, Vereadora Mariléia Franco, também fez seu pronunciamento parabenizando os estudantes pela participação.

A Diretora da Escola do Legislativo, Madu Macedo, ressaltou a importância do projeto Parlamento Jovem de Minas, o qual Pouso Alegre participa desde 2010. O Coordenador Geovan Dantas, ressaltou a responsabilidade de todos os estudantes em aprovar as melhores propostas para a Plenária Regional, que será realizada no dia 8 de agosto na Câmara Municipal de Pouso Alegre com a participação das cidades de Andradas, Cachoeira de Minas, Carvalhópolis, Conceição dos Ouros, Machado, Ouro Fino, Santa Rita de Caldas e Pouso Alegre.

A cerimônia foi conduzida pela Coordenadora do Parlamento Jovem, Mônica Franco, que apresentou brevemente os trabalhos realizados até o momento. Em seguida assumiu a função de Coordenadora da Plenária a estudante Geovana Vilhena da E.E. Monsenhor José Paulino e a Relatora Graziele Souza da E.E Dr. José Marques de Oliveira.

As estudantes desempenharam muito bem as suas funções, proporcionando dinamismo e muita participação dos estudantes na plenária.

A plenária foi transmitida ao vivo e está disponível no canal da TV Câmara no Youtube, clique aqui.

Confira o documento de propostas da Plenária Municipal do Parlamento Jovem de Pouso Alegre, em negrito as que foram priorizadas para a próxima etapa que é a Plenária Regional.


Violência Doméstica e Familiar

1 - Criação, pelo Governo do Estado de Minas Gerais, de Casa de Passagem em âmbito regional para abrigar provisoriamente mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus dependentes de até 16 anos, com o intuito de assegurar o bem-estar físico, psicológico e social.

2 – Implantação, pelo Governo do Estado de Minas Gerais, da estrutura do CRAM (Centro de referência de atendimento à mulher) em cidades com altos índices de violência contra mulher, também fornecendo subsídio para sua manutenção, com responsabilidade do município em executar os serviços prestados.

Violência nos espaços institucionais de poder

1 - Aprovação, pela ALMG, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 16/2015, que assevera, dentre outras proporcionalidades, a de participação de ao menos uma mulher na composição da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

2 – Obrigatoriedade, mediante lei estadual, de divulgação da diferença salarial entre homens e mulheres pelas empresas que tenham mais de 250 trabalhadores, até o quinto dia útil do mês de abril de cada ano.

3 – Implantação, pelas Secretarias Estadual e Municipais de Educação e pela Subsecretaria de Políticas para as Mulheres (SPM – MG), de seminários para apresentação de materiais inerentes às mulheres que marcaram a história da humanidade, ressaltando a importância das mesmas, o conteúdo do seminário será trabalhado de forma interdisciplinar nas aulas de História, com posterior exposição do material ao público.

4 – Criação, pelo Governo de Minas Gerais, do Selo Lilás para as empresas que cumprirem com a igualdade salarial, adotando ações de valorização e respeito à mulher, tais como a criação de creches para filhos de colaboradoras, ouvidorias para denúncia de assédio no ambiente de trabalho e licença maternidade estendida, as empresas que cumprirem com todas as exigências terão dedução de impostos.

5 – Aglutinação da 2 com a 4
Obrigatoriedade, mediante lei estadual, de divulgação da diferença salarial entre homens e mulheres pelas empresas que tenham mais de 250 trabalhadores, até o quinto dia útil do mês de abril de cada ano, sendo as empresas beneficiadas, através do Selo Lilás, com dedução de impostos.


Violência e Assédio sexual

1 – Criação, pela Polícia Militar de Minas Gerais, da Patrulha da Mulher, formada exclusivamente por policiais mulheres, patrulhamento da mulher vítima de assédio sexual ou qualquer outro tipo de violência, a fim de garantir sua segurança e integridade.

2 – Requisição, pelo Governo do Estado de Minas Gerais, de mais unidades do ônibus lilás, para atendimento das mulheres vítimas de violência no campo e nas comunidades distantes das delegacias.

3 – Obrigatoriedade, mediante lei estadual com posterior regulamentação pelos municípios, de parada fora dos pontos de ônibus, no período das 22h às 5h, mantendo a rota do ônibus, quando solicitada pelos usuários do transporte público. A concessionária que desrespeitar a medida estará sujeita a multa.

4 – Divulgação, pelo Governo do Estado de Minas Gerais, do Disque 180 - canal exclusivo para a comunicação de ocorrência de violência contra a mulher - em locais públicos e privados de grande circulação de pessoas, tais como escolas, casas de espetáculos, hospitais e meios de transporte em massa.

5 – Obrigatoriedade da inclusão de audiências públicas, amplamente divulgada a realização nos meios de comunicação, para a discussão exclusiva de políticas para as mulheres durante a revisão do plano diretor nos municípios, a fim de acrescentar-lhe diretrizes e condições necessárias para a segurança das mesmas. As audiências públicas deverão ser precedidas de cursos sobre plano diretor à toda comunidade.

















sexta-feira, 25 de maio de 2018

Câmaras Mirim, Jovem e Universitária recebem propostas do Parlamento Jovem de Pouso Alegre sobre Violência contra a mulher


Nesta quinta-feira, dia 24 de maio, os Vereadores Mirins e Jovens receberam as propostas do Parlamento Jovem de Pouso Alegre que trabalhou o tema Violência contra a mulher. Inicialmente o tema foi introduzido pelas integrantes da Câmara Universitária do curso de Psicologia, Valéria e Karina que abordaram a percepção de empoderamento da mulher para o enfrentamento da violência. Na sequência foi apresentado os três subtemas: Violência Doméstica e Familiar; Violência nos espaços institucionais de poder e Violência e Assédio Sexual.

Em seguida as representantes do Parlamento Jovem de Pouso Alegre juntamente com a monitora Sabrina da Faculdade de Direito do Sul de Minas apresentaram as propostas e a importância de cada uma delas para a construção de políticas públicas voltadas para as mulheres.

Os estudantes da Câmara Mirim e Câmara Jovem aprenderam a dinâmica da Plenária Municipal do Parlamento Jovem desde a leitura das propostas e levantamento dos destaques até a priorização das propostas que serão encaminhadas para a Plenária Regional do Polo Sul IV.

O próximo encontro da Câmara Mirim e Câmara Jovem será realizado no dia 7 de junho, às 17h30, no Plenarinho da Câmara Municipal de Pouso Alegre.






sexta-feira, 18 de maio de 2018

Pouso Alegre sedia 3º reunião do Polo Sul IV do Parlamento Jovem de Minas e recebe visita técnica da coordenação estadual


Nesta quarta-feira, dia 16 de maio, o Polo Sul IV composto pelas cidades de Andradas, Cachoeira de Minas, Carvalhópolis, Conceição dos Ouros, Machado, Ouro Fino, Paraisópolis, Santa Rita de Caldas e Pouso Alegre recebeu a visita técnica da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por meio do coordenador estadual do Parlamento Jovem de Minas, Ricardo Martins.

Com uma vasta programação que durou o dia todo, o encontro foi muito produtivo possibilitando troca de experiências e informações entre os municípios com relação às oficinas e dinâmicas inovadoras sobre o tema “Violência contra a mulher”.

No período da tarde foi apresentada a campanha Como Vejo minha Cidade com relação aos prazos e o Coordenador de Carvalhópolis, Sandro Sousa, relatou sua experiência em realizar uma oficina para a produção da foto com todos os estudantes.

O Coordenador, Geovan Dantas Ferraz, apresentou o regulamento do Polo Sul IV e a importância do mesmo para o fortalecimento do PJ Minas para as próximas edições, constituindo uma importante ferramenta de auxílio na execução do projeto, delimitando fórmulas para o número de participantes, propostas, aspectos relacionados à gestão, planejamento e cumprimento do cronograma por todos os municípios do Polo.

O integrante da equipe de coordenação estadual do PJ Minas, Ricardo Martins, fez considerações a respeito das apresentações, parabenizando os municípios e dando dicas de compartilhamento das atividades como boas práticas no módulo gestão, bem como a exploração dos jogos disponíveis no módulo formação, sugestões para o regulamento do Polo Sul IV, entre outros assuntos. Ricardo também enfatizou a importância do projeto em dar a oportunidade de interlocução do jovem com o poder público e a visibilidade e efetividade das suas ideias e opiniões na sociedade, sendo o jovem, protagonista do projeto, o agente de transformação social.

Na oportunidade foi realizado o sorteio das vagas remanescentes do Polo Sul IV, sendo sorteadas as cidades de Andradas, Conceição do Ouros e Ouro Fino. No final foram apresentadas algumas regras dos Grupos de Trabalho e Plenária Regional.

A próxima reunião do Polo Sul de Minas IV será realizada no dia 28 de maio, às 14h, no Plenarinho da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

















Câmaras Mirim, Jovem e Universitária debatem modelos de ideologia política

Nesta última quinta-feira, 17 de maio, os alunos das Câmaras Mirim, Jovem e Universitária debateram, sob a coordenação do assessor parlamentar e professor de História, Adriano Barreiro, os modelos mais relevantes de ideologia política.

A princípio, visando introduzir o assunto e despertar o interesse dos discentes, o professor questionou-os a respeito de suas opiniões quanto a assuntos polêmicos, tais como o aborto, a descriminalização da maconha e a posse de arma de fogo por civis. Atentos e participativos, os alunos iam expondo suas opiniões e, sem notar, posicionavam-se ideológica e politicamente a cada resposta.

Após a discussão do posicionamento dos presentes quanto a questões polêmicas que protagonizam os debates políticos atuais, Adriano Barreiro tratou de situar os alunos historicamente, visando dar uma certa base necessária para a correta compreensão dos institutos que foram tratados no decorrer do encontro. Sendo assim, questões como o surgimento dos termos “direita”, “esquerda”, “liberal” e “libertário” foram trazidas à tona, possibilitando aos alunos a compreensão dessas expressões tão utilizadas atualmente e das quais poucos sabem o verdadeiro significado.

Passando pela Revolução Francesa, jacobinos, girondinos, artesãos, alfaiates, burguesia e elite, o encontro finalmente atingiu o cenário político atual, possibilitando aos alunos distinguirem as diferenças entre “esquerda” e “direita”, “liberal” e “libertário” e, consequentemente, concluírem qual posição ideológica adotam atualmente.

O debate também proporcionou aos alunos uma conclusão fundamental: nossos posicionamentos a respeito das questões que regem o nosso dia-a-dia muitas vezes são díspares, ou seja, dificilmente alguém será totalmente de “esquerda” ou de “direita” e é essa pluralidade de posicionamentos que nos permite lutar pelo que acreditamos, mas sempre dando prevalência ao respeito e à empatia, compreendendo e fazendo-se ser compreendido pelo outro.













sexta-feira, 4 de maio de 2018

Escola do Legislativo de Pouso Alegre recebe alunos do Colégio Tiradentes


Nesta quinta-feira, dia 03 de maio, a Escola do Legislativo de Pouso Alegre recebeu a visita dos alunos do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Tiradentes, que tiveram uma palestra sobre o “Despertar para a vivência da cidadania”, conheceram a estrutura da Câmara Municipal de Pouso Alegre, visitaram a sala da Presidência e o gabinete da Presidente da Escola do Legislativo, Vereadora Profª. Mariléia Franco.

Em seguida os estudantes visitaram o Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, onde foram recebidos pelo Diretor Mayke Ricelli e conheceram todo o acervo do local.

Na sequência os alunos desenvolveram uma dinâmica proposta pelo professor Jean Lucas, sobre uma perspectiva nacional com relação a composição dos ministérios.