Através
de uma atividade orientada pela coordenadora da Escola do Legislativo
“Professor Rômulo Coelho”, Madu Macedo, os vereadores que compõem as
Câmaras Mirim, Jovem e Universitária aprenderam como montar um orçamento
público. Foi a segunda aula, com direito a noções sobre despesas de
capital e de custeio, receitas de capital e de custeio, orientações
sobre o PPA (Plano Plurianuanual), a LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias) e a LOA (Lei de Orçamento Anual).
Na
próxima aula eles farão emendas orçamentárias dentro do orçamento
elaborado dentro dos grupos. “Com essa prática eles gravam mais, o
aprendizado fica mais leve e mais gostoso”, explicou a coordenadora.
Para
o vereador mirim Jonathan de Oliveira, os trabalhos práticos tem
ajudado a elucidar dúvidas, entre elas, a diferença entre Executivo e
Legislativo. “Apesar de parecer algo complicado, analisando
separadamente, conseguimos ter uma noção clara e prática para a montagem
de um orçamento bem realista, mas ao mesmo tempo, que atenda a demanda
da população sem exceder muito nos gastos. Com essas atividades,
deixamos de ver o Poder Público como um bicho de sete cabeças”.
Orçamento público:
compreende
a elaboração e execução de três leis – o Plano Plurianual (PPA), a Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento Anual (LOA) – que, em
conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas
públicas.
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